Desenvolver capacidade crítica é fundamental para gerar mudanças na sociedade. Esse foi o recado do professor e advogado Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho às alunas do curso de Promotoras Legais Populares - Turma Marielle Franco, durante a palestra “Introdução ao Estudo do Direito”, ministrada na sexta-feira, 26 de julho.
Marco Aurélio explicou que o Direito é um instrumento de controle social, que tem poder de aplicação geral, sanção, coerção e força e visa o bem comum, a harmonização social.
Segundo João Batista Nunes Coelho, “a sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade. O Direito propõe-se a promover os alicerces da convivência pacífica e promissora. Essa é a finalidade do conjunto de normas jurídicas impostas pela sociedade a si mesma, através do Estado, para manter a ordem e coordenar os interesses individuais e coletivos.”
O advogado trouxe alguns exemplos de formulação e aplicação de leis para provocar a reflexão e questionou as alunas: “qual é o papel de vocês dentro da Sociedade de Direito?” Para ele, o fundamental é as alunas desenvolverem capacidade crítica para analisar o cotidiano em que estão inseridas e, no caso do Direito, mais que conhecer as leis, é preciso compreender o seu funcionamento.
Dessa forma, segundo Marco Aurélio, é possível avaliar e questionar a aplicação do Direito. Movimento que pode gerar mudanças nas próprias leis e/ou na forma como as leis são interpretadas e praticadas.
Marco Aurélio é mestre em Derecho, Cultura y Seguridad, pela Universidad de Girona y Universidad de Gênova, e doutorando em Direito do Trabalho, pela UBA-Buenos Aires. Atualmente é professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Filosofia do Direito.
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