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Promotoras Legais Populares Pretas

Nós, PLP’s Pretas do Estado de São Paulo, das cidades de Americana, Araraquara, Atibaia, Bertioga, Botucatu, Campinas, Diadema, Franco da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaú, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, São Carlos, Santos, Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, São Paulo, São Vicente e Sertãozinho, reunidas no 1º Seminário de Promotoras Legais Populares Pretas ANA DA TERRA, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2023, declaramos por meio desta que SOMOS a base da pirâmide social neste país, com números gritantes que nos colocam cada vez mais em situação de vulnerabilidade social. SOMOS 44%1 da população brasileira, recebemos salários 70% menores do que mulheres não racializadas. SOMOS 55%2 dentre as mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade e o provimento de nossas famílias. Mesmo com escolarização igual às mulheres brancas, ainda estamos nos serviços de menor remuneração ou nas iniciativas do emprego informal. Continuamos no final da fila para o atendimento médico, o que causa de três a cinco vezes mais mortes por doenças que poderiam ser tratadas facilmente. SOMOS 65% das mulheres que sobrevivem do trabalho doméstico e têm renda média inferior a um salário mínimo. 3 Nas regiões de moradia insalubre, como nos morros, encostas, cortiços, palafitas, somos nós, a extrema maioria, inclusive no que se refere aos casos de despejos e ocorrências das calamidades climáticas abertamente anunciadas. Toda esta vulnerabilidade imposta às mulheres negras nos coloca como alvo de múltiplas violências, sem condições de enfrentamento desta realidade. Dados de 2023 apontam que 62%* das mulheres vítimas de feminicídio no país são negras. Sendo toda esta situação decorrente do fato de vivermos numa sociedade capitalista que, junto com o racismo e o machismo, estrutura todas as relações institucionais e pessoais. Assim, urge para os movimentos sociais, especialmente os de mulheres negras, compreenderem toda esta engrenagem.

Por isso, REAFIRMAMOS nosso FEMINISMO POPULAR, ANTICAPITALISTA, ANTIRRACISTA, ANTI-LGBTIFÓBICA, ECOSSOCIALISTA e ANTICAPACITISTA. Enquanto PLP’s, atuamos com a educação popular feminista de mulheres e, REAFIRMAMOS a necessidade de não negligenciarmos a construção do debate antirracista e anticapitalista, pois sabemos que somente compreendendo esta intersecção entre classe, raça e gênero, podemos transformar a sociedade brasileira. REAFIRMAMOS, também, a certeza de que somente a luta coletiva muda a vida, por isso, nos somamos a outros movimentos que têm, em sua teoria e prática, estes ideais para construirmos a sociedade que precisamos, onde quem produz riqueza se beneficie desta riqueza produzida. Com este compromisso de educação popular feminista, antirracista anticapitalista, nós mulheres negras REAFIRMAMOS nossa aliança com todas as mulheres amefricanas, com as mulheres periféricas, de povos originários e tradicionais, imigrantes, refugiadas, apátridas, para juntas construirmos a sociedade que queremos e precisamos: uma sociedade de justiça, liberdade religiosa e equidade!! Por fim, e de extrema relevância para o grave momento que vivemos, repudiamos, veementemente, a necropolítica que acontece em todo território nacional; notadamente a Operação Escudo, em curso na Baixada Santista, que promove o extermínio do povo negro pelo Governo do Estado de São Paulo, com a pretensa alegação de guerra às drogas e combate à criminalidade. Assim, aqui, na cidade de Santos, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2023, AFIRMAMOS que queremos estar com as lutadoras e os lutadores que como nós, sonham com este outro mundo, para SONHARMOS juntes o Bem Viver! AQUILOMBAR É NECESSARIO!

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